Prorroga a vigência do Art. 1º, do Decreto nº4542, de 30/11/2018, até o dia 1º de fevereiro de 2019.
Decretos 2019
Regulamenta forma e prazo para o recolhimento dos tributos municipais e respectivos acréscimos, inclusive multas de qualquer espécie referente ao exercício de 2019, constantes da Lei Complementar nº. 117, de 07 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências.
Atualiza o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, em atendimento à Lei Federal nº 13.708/2018 que alterou o artigo 9º da Lei nº 11.350/2006 para os exercícios de 2019, 2020 e 2021.
Dispõe sobre a 2ª Plenária Municipal de Saúde do Município de União de Minas/MG
Altera membros constantes do Decreto nº 4024/2017, que Nomeia membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.
Altera membros constantes do Decreto nº 4024/2017, que Nomeia membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB.
Exonera Servidor Público Municipal que menciona.
Exonera Servidora Pública Municipal que menciona.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Anula empenhos que menciona.
Exonera Servidor Público Municipal que menciona.
Exonera Servidor Público Municipal que menciona.
Nomeia Servidora Pública Municipal que menciona.
Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal que menciona.
Nomeia Servidor Público Municipal que menciona.
Anula empenhos que menciona.
Nomeia membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.