Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
Decretos 2020
Declara situação de emergência no município de União de Minas/MG e define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19.
Altera Decreto nº 4955/2020 que "Declara situação de emergência no município de União de Minas/MG e define outras medidas para enfrentamento do novo Coronavírus - COVID-19
Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Define outras medidas para o enfrentametno do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
ADERE AO "PLANO MINAS CONSCIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMETNO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Plano Minas Consciente, conforme a Macrorregional de Saúde do Triângulo Sul e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro e subvenção a Santa Casa de Misericórdia de União de Minas, CNPJ nº 20.059.028/0001-01 e dá outras providências.