Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

Lei complementar nº 001, de 03 de maio de 2002

Institui o código de posturas do município de União de Minas - MG

Regimento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de União de Minas

Lei nº 262 de 21 de fevereiro 2003

Lei nº 570, de 08 de agosto de 2008

Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural - FUMPAC do município de União de Minas, estado de Minas Gerais

Lei complementar nº 096 de 18 de dezembro de 2014

Decreto nº 4616, de 12 de abril de 2019

Nomeia membros efetivos e suplentos do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de União de Minas - MG

Ata de eleição de posse do conselho deliberativo municipal do patrimônio cultural de União de Minas/MG

Ata da 1ª (Primeira) reunião ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de União de Minas – MG

Ata da 2ª (segunda) reunião ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de União de Minas – MG

Ata da 3ª (terceira) reunião ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de União de Minas - MG

Listagem dos Bens Inventariados em União de Minas - MG