Decretos 2018

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Recapeamento asfáltico

Recapeamento asfáltico de vias urbanas, conforme termo de compromisso nº 789249/2013, Ministério das Cidades/Caixa, conforme contrato nº 032/2015, Tomada de preços nº 02/2015, Processo licitatório nº 49/2015 e seus termos aditivos. União de Minas, 07 de Maio de 2018.

DECRETO Nº 4303, DE 14 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.

DECRETO Nº 4318, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Altera alíneas “a” e “b”, do inciso II, do Art. 1º, do Decreto nº 3964/2017 que Nomeia membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.